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Post Reply Ancine ameaça animes na Netflix e Crunchyroll
Manjador de Licenciamento
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21 / M / Brasil
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Posted 8/30/13 , edited 8/30/13
A Ancine mais uma vez protagoniza uma nova polêmica. Depois da lei de cotas de conteúdo nacional na TV paga, agora chegou a vez dos sites que oferecem conteúdo via streaming se tornarem alvo da agência. Segundo nota do site Tela Viva, diversas empresas do ramo serão obrigadas a pagar o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica), um taxa que obriga quem atua neste segmento a pagar pelo conteúdo distribuído.
Empresas como Netflix e Apple (iTunes) já foram notificadas pela Ancine, que exige um registro daquilo que é oferecido, além do pagamento do Condecine. Operadoras de TV por assinatura como a NET que possui o NOW, também receberam este aviso. O mercado de streaming, que vem crescendo de forma positiva no Brasil, até então, estava livre da cobrança desta taxa, mas em 2012 a Ancine voltou atrás e decidiu implementar esta cobrança.
A polêmica sobre assunto não se restringe apenas a cobrança, mas também no que isso vai causar nas contas das empresas. O valor da Condecine é de 3 mil reais para filmes e 750 reais para episódios de séries. O impacto desta cobrança também deve chegar a sites como o Crunchyroll, que provavelmente terá que pagar a taxa pelos animes que exibe o que acabaria dificultando e muito a operação do site por aqui. O mesmo pode-se dizer da Netflix, que também oferece animes, mas por causa desta mudança no panorama, os títulos poderiam diminuir ou até mesmo desaparecer.
A polêmica já começou. Algumas pessoas são a favor dizendo que empresas que trabalham com conteúdo, pois possuem sedes em outros países e faturam tranquilamente sem precisar pagar impostos, outros já afirmam que a atitude da Ancine é completamente errada e que isso é mais uma tentativa do governo de faturar e prejudicar os cidadãos. Alguns vão ainda mais longe ao dizer que isso pode acabar com a oferta de conteúdo sob demanda no Brasil.
Fonte: ANMTV - http://www.anmtv.xpg.com.br/ancine-passa-a-cobrar-dos-sites-de-streaming/


Era só o que faltava, demorou décadas para termos serviços legalizados e essa merda de empresa corrupta quer tirar proveito da gente e ferrar com nossa vida. Tomara que isso não afete o Crunchyroll diretamente e caso afete, que suba o preço da assinatura, mas por favor não parem...
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23 / M
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Posted 8/30/13
Se isso realmente acontecer acho que o mais provável será as empresas aumentarem o preço das mensalidades para compensar esse gasto. Infelizmente, empresas com um menor número de assinantes como o Crunchyroll vão sentir um impacto maior.
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23 / Curitiba
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Posted 8/30/13
Se isso acontecer muitos vão desistir da idéia de pagar para assistir o conteúdo destes aplicativos como o Netflix e Crunchyroll. Eu gosto do Crunchyroll por causa da qualidade via dos anime via streamming e também toda a rede de informação sobre assuntos de anime, fora que posso organizar pelo próprio os animes que eu tenho interesse e pausar/retomar os episódios a qualquer momento Mas, se a mensalidade subir por conta desse CONCEDINE estarei no grupo dos que assistem animes e filmes em rede "pirata" !
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22 / M / Minas Gerais
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Posted 8/30/13
Direto eu vejo uns problemas como esse e pessoas usam o site change.org pra fazer abaixos-assinados e protestar e sempre conseguem um resultado, como aconteceu a pouco tempo com uma lei que queriam impedir de ser aprovada, não sei muito como funciona, eu só assino, mas quem entende poderia fazer um, já seria um começo ou caso alguém já tenha feito poderia colocar aqui, com assinantes do dos serviços que vão sofrer com essa lei assinassem, seria um bom número de pessoas que poderia até reverter essa situação.
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26 / M
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Posted 8/30/13
É foda...
Posted 8/31/13 , edited 8/31/13
O que eu acho ridículo é que o Condecine pode acabar gerando uma bitributação e, também, um bis in idem. A bitributação, no Brasil, como diz o professor Edvaldo Nilo é uma invasão inconstitucional de competência. Já o bis in idem, mesmo não sendo inconstitucional, é debate que pode levar a um processo de competências. Vou dar um exemplo para exemplificar o que tenho dito:

Lost Canvas foi adquirido pela Flashstar e pagou o Condecine para o sistema de Home Video, que é o mesmo para o serviço de streaming (se não me engano, tanto a portaria da Ancine como os contratos equivalem a ambas). Lost Canvas foi adquirido pelo Netflix. Será mesmo que o Netflix deverá pagar pela Condecine, visto que a Flashstar já pagou pela exibição da série no Brasil? Isso é gerar o mesmo tributo para o mesmo produto, sendo que o contrato de home video e streaming pode ser o mesmo. Para mim, em termos superficiais, está me cheirando a bitributação e a bis in idem. O mesmo vale para outras obras também. Elas são adquiridas por empresas para venda direta ao consumidor e, depois, liberadas para o streaming. Será mesmo que deveria pagar o Condecine novamente? Acho juridicamente inviável, visto que a contribuição para o registro da obra já havia sido feito.

Isso já está levantando questionamentos. O Netflix já está conversando com a Ancine para chegar a um meio termo.



O CR deve ficar de olho aberto, pois a Ancine está enviando cartas para que os serviços de streaming se registrem no Brasil junto à entidade, então, seria bom o CR ficar atento a isso e evitar qualquer ilegalidade. E seria muito bom um pronunciamento do CrRquanto a esses fatos. Vamos ver o que a Apple e o Netflix conseguem junto a Ancine com o diálogo. Se o procedimento se mantiver como está, isto é, com o pagamento de 750 reais por capítulo, eu temo que o CR aumente as mensalidades ou abandone nossa região.

Sobre Bitributação e Bis In Idem



http://robertocamargo.typepad.com/educacaotributaria/2008/06/bitributao-e-bi.html

http://www.telaviva.com.br/30/08/2013/servicos-ott-e-ancine-estao-negociando-regras-para-o-servico-diz-netflix/tl/352879/news.aspx

http://pontodosconcursos.com.br/artigos3.asp?prof=155&art=5777&idpag=16

Atualização: 31/08/2013 às 20h46m

Li o texto de uma amiga (Sandra) no site dela (Papo de Budega) e me toquei que esqueci de salientar um item. Ela bem o disse e eu concordo com ela em tudo, mas, principalmente, nesse ponto. Se não for comprovada a bitributação, e for estabelecida a Condecine, acredito que vá acontecer a seguinte ação: A Ancine alterará o artigo 4º, do capítulo 2, da Instrução Normativa 105, e vai colocar as empresas de streaming no texto. Dessa forma, mesmo o CR sendo uma empresa americana, com sede nos EUA, ao liberar séries para a nossa região, acredito que o tributo deva ser pago para que o serviço legal não se torne, de certa forma, igual ao pirata, por causa dos tributos. Mas isso vai cair direto em questões de Direito Internacional. Vai ser uma briga terrível.




Acredito que estamos todos nós esperando uma resposta do CR sobre o assunto, para acalmar a cada um. Até lá, tudo isso que coloquei acima não passa de incertezas.

http://www.ancine.gov.br/legislacao/instrucoes-normativas-consolidadas/instru-o-normativa-n-105-de-10-de-julho-de-2012

http://www.papodebudega.com/2013/08/mercado-de-animes-o-que-nao-comecou-nao.html





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29 / M / Rio Grande do Sul
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Posted 8/31/13 , edited 3/25/15
Para o Brasil que eu quero descer.
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28 / M / Fortaleza-CE
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Posted 9/2/13
Fiquei meio espantado quando lia notícia, mas na espera de que os sites se pronunciem. Não tem como por o carro na frente dos bois, temos que esperar, mas se isso se concretizar as consequências tendem a ser bem ruins, talvez até com a saída do serviço do país, será?
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23 / M / Brasil
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Posted 9/3/13
Espero que isso não aconteça pois afetaram principamente serviços de streaming menores como o Crunchyroll
Contribuinte de Notícias
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30 / M / Recife
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Posted 9/4/13
A condecine na sua atual forma é uma aberração que não deveria existir. A própria existência dessas taxas também é um absurdo. Se essa lei for aprovada, isso pode significar o fim de vários serviços de streaming no Brasil (inclusive o crunchyroll).

Se bem que agora é aguadar pra ver se essa taxa vai ser cobrada mesmo, e qual a posição do Crunchyroll BR sobre isso.

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Posted 9/5/13
se o crunchyroll for bloqueado no brasil é só usar um proxy ou vpn
Posted 9/5/13 , edited 9/5/13

welingtoncarvalho wrote:

se o crunchyroll for bloqueado no brasil é só usar um proxy ou vpn


Então poderia assistir por proxy só que com ip de Portugal?
Parece muito simples para ser verdade.
curuja 
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Posted 9/5/13 , edited 2/8/15
Mas essa Ancine é um lixo mesmo.
Posted 9/6/13
Ancine??? Aquela do "bolsa-vale-cultura..."??? fuuuuu... Seria instrutivo e útil se todo os brasileiros vissem "Maoyuu Maou Yuusha"...
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21 / M / Brasil
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Posted 9/14/13
Stipervetz não sei se vc sabe algo sobre isso, mas vc acha que isso da Ancine pode se tornar um problema para o site e/ou usuários?
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