Em agosto do ano passado, Elmer Emmanuel Eychaner III foi considerado culpado por quatro acusações por um tribunal no estado de Virgínia (EUA), sendo uma delas violar os termos de sua liberdade condicional. Ele havia sido condenado a 10 anos de prisão em 2008 por posse de pornografia infantil. A sentença também dizia que, após liberto, ele passaria o resto da vida sob supervisão. Em 2016, foi liberto sob as condições de que não poderia acessar a internet sem autorização do oficial de justiça responsável por sua re-inserção e nem ver quaisquer materiais pornográficos ou imagens de crianças.

Segundo o tribunal, ele procurou por "imagens de animes com crianças em atividade sexual" (ele mesmo teria confessado utilizar o computador para fazer esse tipo de busca) e tentou jogar seu computador fora, em um bueiro. 

A promotoria entrou com cinco acusações contra ele em agosto de 2017: acessar a internet com a intenção de ver imagens de menores envolvidos em atividade sexual explícita, tentar obter (provavelmente baixar, no caso) imagens obscenas envolvendo menores de idade, tentativa de destruição de objeto material para obstruir uma investigação federal, tentativa de adulteração de provas e agravo de pena por delito contra menor por já ser um agressor sexual conhecido. Em 2018, ele foi condenado por quatro delas.

O réu alegou ser inocente, com a tese de que as imagens não seriam de menores, mas sim de "personagens com aparência jovem" e que não havia envolvimento explícito em atividade sexual, argumentos que a corte rejeitou por acreditar haver evidências o suficiente para determinar que eram crianças envolvidas em tais tipos de ato. A defesa também questionou o quão obscenas as imagens seriam, outra alegação rejeitada com base em um precedente de um caso anterior, na Califórnia, no qual foram estabelecidos critérios para determinar se uma imagem é ou não obscena. Tais critérios, num geral, estão relacionados ao público comum considerar que a figura mostra conteúdo libidinoso "de maneira claramente lesiva" e não possui outro propósito além do sexual, com base nas normas sociais em vigência.

Ao final, Elmer foi considerado culpado de todas as acusações, exceto a de praticar algum delito contra um menor. A acusação dizia que isso valeria também para menores que não existissem de verdade, mas a decisão final foi de que não havia, de fato, nenhum menor envolvido. Ele recebeu uma pena de prisão de quase 20 anos.

Em 2017, o autor de Samurai X foi preso por posse de pornografia infantil. Recentemente, no Japão, outras pessoas também tiveram condenações relacionadas a anime e mangá, mas por distribuição ilegal de conteúdo. 

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Fonte: Anime News Network e Leagle

Imagens © Nintendo/Pokémon Company/Pokémon Animation Partners;  Akira Hiramoto/Kodansha/JC Staff/Prison School Partners

Laura é redatora de notícias para a Crunchyroll.pt e graduada em Psicologia pela USP. Entrou nessa de desenhos japoneses por causa de Cavaleiros do Zodíaco e está aí até hoje. Para surtos e reclamações mais pessoais, o Twitter é @gasseruto.