Um subcomitê do Conselho Japonês para Negócios Culturais aprovou nesta quarta-feira, um plano para criação de leis mais duras e inclusivas contra o download de qualquer tipo de mídia ilegal conscientemente via internet.

A Agência Japonesa de Negócios Culturais já anunciou seus planos para propor leis e sentenças penais contra o download ilegal de mangás, revistas, livros, composições e fotografias. As leis atuais só condenam consumidores de mídia pirateada em casos de música ou vídeo, de forma que as mudanças ampliariam o seu escopo de atuação.

Pelas novas propostas não apenas o efetivo download de conteúdo ilegal será criminalizado, mas até mesmo capturas de tela ilegalmente obtidas estariam dentro de sua nova abrangência.

O subcomitê reconheceu a dificuldade para aplicação de tais leis, considerando que o acesso à mangás e outros conteúdos de forma irregular já fazem parte dos hábitos diários de muitas pessoas, assim sendo avaliam propostas para limitar a execução das novas leis a casos onde realmente existir necessidade. Estes casos podem incluir desde um manuscrito inteiro publicado ilegalmente, reincidentes, ou quando são comprovados prejuízos reais aos proprietários dos conteúdos protegidos por direitos autorais.

Se aprovadas, as novas leis podem começar a vigorar em breve e preveem penas de até dois anos de prisão ou multa de até 2 milhões de ienes (aproximadamente R$ 70 mil reais).

Recentemente noticiamos sobre o caso de três homens condenados à prisão devido a distribuição ilegal de mangás via internet. Saiba mais: Três homens são presos por operarem site de distribuição ilegal de mangás no Japão.

Relacionados:

• Governo Japonês contrata caçador oficial para pirataria de animes na internet
• Desempregado de 54 anos é preso no Japão por compartilhar ilegalmente o filme Kimi no Na wa.
• Três homens são presos por fazer upload do mangá One Piece
• Governo japonês começa ação antipirataria no próximo mês
• Campanha antipirataria usa imagens dos personagens mais populares dos animes e mangás

Fonte: ANN

Fábio[portuga] é redator de notícias para a Crunchyroll.pt e fica imaginando quão duras vão se tornar as leis de direitos autorais nos próximos anos, ao mesmo tempo em que torce para que a indústria viabilize formas de disponibilizar conteúdo legalmente em tempo real. Visite o seu perfil e siga-o no Twitter: @portugassis. Clique aqui para ler outros posts do autor.