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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Data de Entrada em Vigor: Esta Política de Privacidade e Cookies entra em vigor a partir de 08/11/2021.
Esta Política de Privacidade e Cookies, sujeita à lei aplicável, aplica-se a quaisquer websites, aplicações e funcionalidades online (“Conteúdo”) da Sony Pictures Entertainment Inc. que se liguem a esta Política de Privacidade e Cookies (“Política”). Nesta Política, utilizamos “SPE”, ou “nós” e “nosso” para nos referirmos coletivamente à Sony Pictures Entertainment Inc. e às suas filiais. Para encontrar a entidade SPE local na sua jurisdição, por favor clique aqui. A Sony Pictures Entertainment Inc. tem os seus escritórios corporativos em 10202 West Washington Boulevard, Culver City, California 90232 USA.
PONTOS-CHAVE
1. Informação fornecida por si
Recolhemos certas categorias de Dados Pessoais que nos fornece.
2. Informação de terceiros
Recebemos certas informações sobre si de terceiros, tais como aplicações de terceiros e fornecedores de dados.
3. Utilização da sua informação
Utilizamos dados pessoais para lhe permitir usar as funcionalidades do Conteúdo, para processar o seu registo, e para lhe fornecer Conteúdo solicitado relacionado com os nossos filmes, os nossos programas de televisão, e outras ofertas.
4. *Cookies* e tecnologias similares
Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreio para personalizar o Conteúdo e a publicidade e para melhorar o funcionamento do nosso Conteúdo.
5. Partilha da sua informação
Divulgamos publicamente os seus dados pessoais, sempre que publica conteúdos gerados pelo utilizador, através dos nossos sites ou aplicações. Podemos partilhar dados pessoais com os nossos parceiros comerciais ou outros empresas do grupo Sony, de acordo com a lei aplicável. Também partilhamos dados com terceiros com os quais nos comprometemos a processar dados em nosso nome, ou quando tal partilha é exigida por lei, ou em certas outras situações.
6. Transferências internacionais
Transferimos os seus dados pessoais para os Estados Unidos ou outras jurisdições em que nós, ou os nossos prestadores de serviços, estamos localizados.
7. Os seus direitos
Sujeito à lei aplicável, poderá ter certos direitos, tais como pedir acesso, retificação, eliminação, ou outras ações relativas aos seus dados pessoais.
8. Segurança dos dados
Mantemos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, alteração, ou destruição não intencional.
9. Outras questões importantes
Nesta Política de Privacidade e Cookies, fornecemos outras informações sobre: (i) a base jurídica para a recolha e tratamento de dados pessoais, (ii) as consequências da não comunicação de dados pessoais, (iii) a tomada de decisões automatizada, e (iv) a retenção de dados.
10. Alterações a esta política
Podemos rever esta Política de Privacidade e Cookies, por exemplo, para refletir alterações na lei, as nossas práticas de recolha e utilização de dados pessoais, as funcionalidades do Conteúdo, ou avanços na tecnologia.
11. Contacte-nos
Se tiver quaisquer questões, dúvidas ou comentários, por favor contacte-nos conforme detalhado abaixo.
- INFORMAÇÃO FORNECIDA POR SI
Podemos recolher as seguintes categorias de informações de identificação pessoal (“Dados Pessoais”) que nos fornecer ao utilizar o Conteúdo:
Dados de Identificação: Informação que nos permite diferenciá-lo de outros indivíduos. Isto pode incluir: nome e apelido, data de nascimento, sexo, endereço postal, e palavra-chave.
Informação de Contacto: Informação que nos permite mantermo-nos em contacto consigo. Pode incluir: endereço de correio eletrónico e número de telefone.
Registos Eletrónicos: Esta informação inclui certos dados seus, ou do seu dispositivo, que são obtidos quando acede ao nosso Conteúdo.
Conteúdo Gerado pelo Utilizador: Podemos também recolher informações que nos forneça através do nosso Conteúdo, tais como fotografias, imagens de vídeo ou outros conteúdos que possa carregar.
Informação sobre a Utilização: Nós e os nossos parceiros e fornecedores de serviços terceiros, tais como a Google Analytics e/ou a Adobe Analytics, podemos utilizar uma variedade de tecnologias que recolhem e fornecem informações sobre a forma como o Conteúdo é acedido e utilizado. A Informação sobre a Utilização pode consistir no tipo e versão do seu navegador de Internet, sistema operativo, fornecedor de serviços, páginas web e aplicações que visualizou, data de visualização e durante quanto tempo, histórico do jogo e nível de qualificação, informação demográfica sobre si (como a sua idade, sexo, língua, localização e áreas de interesse, quando disponível), a sua localização, fuso horário, língua, e quais as páginas web que visualizou antes de visualizar a página atual.
Identificadores de Dispositivos: Podemos também recolher automaticamente o seu endereço IP ou outro identificador único para o computador, dispositivo móvel, tecnologia ou outro dispositivo que utilize para aceder ao Conteúdo. Um identificador único é um número que é automaticamente atribuído ao seu dispositivo quando acede a um sítio web ou aos seus servidores, e os nossos computadores identificam o seu dispositivo através deste número. Alguns fornecedores de serviços móveis podem também fornecer-nos a localização física do dispositivo utilizado para aceder ao Conteúdo.
- INFORMAÇÃO DE TERCEIROS
O Conteúdo pode incluir hiperligações em associação com o Conteúdo, plug-ins, websites, localizações, plataformas, aplicações ou serviços operados por terceiros (“Serviço(s) de Terceiros”). Estes Serviços de Terceiros podem utilizar os seus próprios cookies, web beacons, e outras tecnologias de rastreio para recolher informações sobre si, de forma independente, e podem solicitar-lhe Dados Pessoais. Nestes casos, aplicam-se as suas políticas de privacidade, e não esta Política.
Certas funcionalidades no Conteúdo permitem interações que se iniciam entre o Conteúdo e certos Serviços de Terceiros, tais como redes sociais de terceiros (“Funcionalidades Sociais”). Exemplos de Funcionalidades Sociais incluem: permitir-lhe enviar conteúdo, tais como contactos e fotografias, entre o Conteúdo e um Serviço de Terceiros; “gostar” ou “partilhar” o conteúdo da SPE; iniciar sessão no Conteúdo, usando a sua conta de Serviço de Terceiros (por exemplo, usar o Facebook Connect para iniciar sessão no Serviço); e ligar o Conteúdo a um Serviço de Terceiros (por exemplo, para obter ou carregar informação de, ou para, o Conteúdo). Se usar Funcionalidades Sociais, e potencialmente outros Serviços de Terceiros, as informações que publicar ou para as quais fornecer acesso podem ser exibidas publicamente no Conteúdo, ou pelo Serviço de Terceiros que usar. Da mesma forma, se publicar informações sobre um Serviço de Terceiros que faça referência ao Conteúdo (por exemplo, utilizando uma hashtag associada à SPE, ou às empresas do grupo Sony, num tweet, ou numa atualização de estado), a sua publicação pode ser utilizada no, ou em ligação com o, Conteúdo, ou de outra forma, por empresas do grupo SPE e Sony. Além disso, tanto a SPE como o terceiro podem ter acesso a certas informações sobre si e a sua utilização do Conteúdo e de qualquer Serviço de Terceiros.
- COMO USAMOS A SUA INFORMAÇÃO
Usamos as categorias de Dados Pessoais descritas acima para os seguintes fins:
Para cumprir um contrato, ou tomar medidas ligadas a um contrato;
Para processar o seu registo num site ou numa aplicação, ou inscrição num concurso, sorteio de prémios ou competição;
Para lhe enviar informações sobre alterações aos nossos termos ou políticas e outras mensagens transacionais;
Para processar o seu pagamento e cumprir a sua ordem de compra ou serviço de subscrição;
Para criar ou administrar a sua conta online ou subscrições.
Sempre que tal seja necessário para fins que sejam do nosso interesse legítimo, ou do interesse de terceiros. Tais interesses são:
Fornecer-lhe acesso ao Conteúdo e funcionalidades dos sites e aplicações;
Enviar-lhe informações que tenha solicitado;
Garantir a segurança dos nossos sites e aplicações, tentando evitar atividades não autorizadas ou maliciosas;
Fazer cumprir os Termos de Utilização publicados em associação com esta Política e outras políticas, bem como ajudar outras organizações (tais como proprietários de direitos de autor) a fazer valer os seus direitos;
Determinar a sua localização aproximada e adaptar o nosso Conteúdo (por exemplo, língua, moeda, restrições de território);
Personalizar o Conteúdo, anúncios e ofertas para si, incluindo o fornecimento de Conteúdo personalizado no contexto dos nossos serviços de streaming.
Situações em que nos dá o seu consentimento:
Sempre que nos peça para lhe enviarmos informações de marketing através de um meio em que necessitemos do seu consentimento (por exemplo, marketing por correio eletrónico);
Quando exigido pela lei aplicável, consentir a colocação de cookies e a utilização de tecnologias semelhantes;
Noutras situações em que lhe pedimos o consentimento, para um fim que explicaremos nessa altura.
Para fins exigidos por lei:
Quando necessitamos do consentimento parental para prestar serviços online a crianças (tal como definido por cada jurisdição) ou a respetiva idade, abaixo da qual é necessário o consentimento parental. Contudo, a maior parte do nosso Conteúdo não foi concebido para ser acedido por crianças.
Em resposta a pedidos do governo ou das autoridades responsáveis pela aplicação da lei que conduzem uma investigação.
- TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O nosso Conteúdo é alojado e operado por nós, ou pelos nossos fornecedores de serviços, nos Estados Unidos da América e noutros países. Como tal, os seus Dados Pessoais serão transferidos e processados nos Estados Unidos da América e noutros países que possam não fornecer o mesmo nível de proteção de dados que o seu país de origem. Fornecemos proteções apropriadas para transferências internacionais, conforme exigido por lei para transferências internacionais de dados. No que respeita às transferências provenientes do Espaço Económico Europeu ("EEE"), implementamos cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, e outras soluções adequadas para abordar as transferências transfronteiriças, tal como exigido pela legislação aplicável. Quando exigido por tais leis, poderá solicitar uma cópia dos mecanismos adequados que temos em vigor, contactando-nos conforme detalhado abaixo. Quando o seu consentimento é exigido pela lei aplicável ao utilizar o Conteúdo e ao fornecer-nos os seus Dados Pessoais, consente a transferência internacional dos seus Dados Pessoais.
- OS SEUS DIREITOS
Quando exigido pela lei aplicável, poderá ter o direito de obter confirmação de que mantemos certos Dados Pessoais que lhe dizem respeito, de verificar o seu conteúdo, origem e exatidão, bem como o direito de aceder, rever, portar, apagar, ou bloquear ou retirar o consentimento para o processamento de certos Dados Pessoais (sem afetar a legalidade do processamento baseado no consentimento antes da sua retirada). Em particular, pode solicitar-nos que não utilizemos os seus Dados Pessoais quando realizamos a elaboração de perfis para fins de marketing direto, ou qualquer outro processamento com base no seu consentimento.
Por favor, visite esta página a fim de submeter um pedido para exercer os seus direitos e para nos contactar com questões gerais relacionadas com a privacidade. Podemos solicitar determinadas informações para efeitos de verificação da identidade do indivíduo que procura ter acesso aos seus Dados Pessoais.
Envidaremos esforços de boa-fé para fazer tais alterações solicitadas nas nossas bases de dados de consumidores então ativas e relevantes o mais cedo possível, mas nem sempre é possível alterar, remover ou apagar imediatamente todas as suas informações ou lançamentos públicos das nossas bases de dados e os dados residuais e/ou em cache podem permanecer arquivados posteriormente. Além disso, reservamo-nos o direito de conservar os seus Dados Pessoais (a) conforme permitido pela lei aplicável; (b) conforme exigido pela lei aplicável; e (c) durante o tempo razoavelmente necessário para cumprir as finalidades para as quais os dados são conservados, exceto na medida em que a lei aplicável o proíba.
Pode optar por não receber newsletters por correio eletrónico, seguindo as instruções de autoexclusão que lhe são fornecidas nessas mensagens. Se se inscrever para receber mensagens SMS ou MMS, pode anular a subscrição dessas mensagens recebidas, respondendo “STOP”. As mensagens de conta transacionais não serão afetadas. se optar por não participar nas comunicações de marketing.
- SEGURANÇA DOS DADOS
Mantemos medidas técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais contra perda, utilização indevida, alteração, ou destruição não intencional. No entanto, nenhuma medida de segurança pode garantir o não comprometimento dos dados. O utilizador também desempenha um papel importante na proteção dos seus Dados Pessoais. Se tiver razões para acreditar que a sua interação connosco já não é segura, contacte-nos imediatamente, conforme detalhado na seguinte página “Contacte-nos”.
- OUTRAS QUESTÕES IMPORTANTES
Algumas jurisdições exigem uma explicação da base legal para a recolha e processamento de Dados Pessoais. Temos vários fundamentos legais diferentes sobre os quais recolhemos e processamos Dados Pessoais, incluindo: (a) conforme necessário para realizar uma transação (por exemplo, para fornecer os produtos e serviços solicitados); (b) conforme necessário para cumprir uma obrigação legal (por exemplo, quando utilizamos Dados Pessoais para a manutenção de registos); (c) consentimento (quando o utilizador deu o consentimento adequado nos termos da legislação aplicável); e (d) necessário para interesses legítimos (por exemplo, quando atuamos para manter o nosso negócio em geral, incluindo a manutenção da segurança e proteção do Conteúdo).
O utilizador não é obrigado a fornecer todos os Dados Pessoais identificados nesta Política de Privacidade e Cookies para usar o nosso Conteúdo ou interagir connosco offline, mas certas funcionalidades não estarão disponíveis se não fornecer certos Dados Pessoais. Se não fornecer determinados Dados Pessoais, poderemos não ser capazes de responder ao seu pedido, realizar uma transação consigo, ou fornecer-lhe marketing que acreditamos que consideraria valioso.
Não utilizamos a tomada de decisões automatizada sem intervenção humana, incluindo a definição de perfis, de uma forma que produza efeitos legais que lhe digam respeito, ou que de outra forma o afetem significativamente.
Para os Dados Pessoais que recolhemos e processamos para outros fins descritos acima, normalmente retemos esses Dados Pessoais apenas durante o período necessário para cumprir os fins delineados na presente Política de Privacidade e Cookies e, se necessário, para tratar de impostos, empresas, conformidade, litígios e outros direitos e obrigações legais. Em geral, retemos os Dados Pessoais relacionados com atividades de marketing durante o período de tempo permitido pela legislação aplicável e, mediante pedido, apagaremos tais dados de forma segura, de acordo com a legislação aplicável.
- ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
Podemos atualizar esta Política de Privacidade e Cookies de tempos a tempos, à medida que os nossos serviços e práticas de privacidade mudam, ou conforme exigido por lei. A data de entrada em vigor da nossa Política de Privacidade e Cookies é publicada acima, e encorajamo-lo a visitar periodicamente o nosso Conteúdo para se manter informado sobre as nossas práticas de privacidade. Publicaremos a versão atualizada da Política de Privacidade e Cookies no nosso Conteúdo, e pediremos o seu consentimento para as alterações, conforme exigido pela lei aplicável.
- CONTACTE-NOS
Se tiver quaisquer perguntas ou comentários relativos a esta Política de Privacidade e Cookies ou às nossas práticas de privacidade, contacte-nos clicando numa das opções aqui ou escreva-nos para o endereço da entidade indicada aqui.
Pode também exercer o direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo para proteção de dados no país onde reside, onde trabalha, ou onde considera que ocorreu uma violação da proteção de dados.
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